Competências a desenvolver:
- Explicar o papel dos principais reformadores na consolidação da democracia na Grécia Clássica.
- Analisar o sistema democrático na Grécia Clássica.
- Identificar os principais órgãos do governo de Atenas no regime democrático.
Linha de conteúdos: -
O papel dos principais reformadores no processo de consolidação da democracia na Grécia Clássica.
- As reformas de Sólon – arconte 594 aC., acabou com a escravização por dúvidas e reconheceu a todos os cidadãos da Ática o direito de cidadania. Embora as principais magistraturas da cidade continuassem reservadas aos aristocratas, a Assembleia abria-se a todos os cidadãos.
- As reformas de Clístenes, considerado o fundador da democracia ateniense, instituiu o sistema decimal que serviria de base ao funcionamento das instituições. Reorganizou, para isso, o território ático, dividindo em 10 tribos subdivididas, por sua vez 10 demos. Qualquer que fosse a sua origem ou fortuna todos pertenciam ao demo que habitavam. Destas circunscrições sairiam os cidadãos que governavam a cidade. Com base na demo e no princípio da igualdade dos cidadãos que aí habitavam, surgia noção do novo regime a democracia.
- As reformas Péricles, defendeu a participação democrática e instituiu o princípio da democracia e directa. Diminui o papel da aristocracia do Aerópago e estabeleceu o recrutamento para cargos militares e políticas a todos os indivíduos de todos as classes.
O sistema democrático na Grécia Clássica.
Uma democracia – isto é a soberania partilhada por todos os cidadãos
. o seu exercício era feito de forma directa – o governo era exercido pelos próprios cidadãos
. cidadão eram apenas os homens livres, filhos de pai e mãe inscritos na sua demos
Por vezes a título excepcional era concedido a um estrangeiro
. não havia distinção, profissão, riqueza ou grau de instrução
. através de eleições ou sorteios, eram eleitos de forma temporária ( geralmente anuais e rotativos)
A partir do séc. V e IV ac exerciam a cidadania no âmbito das instituições e órgãos de poder consignados na Constituição de Atenas
Os cargos políticos eram inadiáveis e não remunerados.
Os direitos do cidadão : - isonomia – igualdade perante a lei
Isocracia - igualdade de acesso aos cargos políticos
Isegoria – igual direito de todos a palavra
. Imperfeita – não tinham acesso as mulheres, os estrangeiros e escravos
Principais órgãos de governo de Atenas no regime democrático.
1. Poder Legislativo
Bulé ou Conselho dos 500 ………………………. 50X10 Tribos (sorteio)
Prepara os projectos de lei
Toma decisões correntes
ECLÉSIA [ partilha com a bulé o poder legislativo ]
vota leis, a guerra e ostracismo [ deixava a cidade por 10 anos]
Assembleia de todos os cidadãos – sorteio e eleição anual
2. Poder judicial
HELIASTAS ou TRIBUNAL POPULAR…… 600X10=6000
Julga maior parte dos processos
AEROPAGO
. crimes por homicídio, envenenamento e incêndio …………constituídos antigos arcontes
3. Poder executivo.
ESTRATEGOS ………. Poder executivo………………….ARCONTES
Funções militares presidem aos tribunais
Exercem funções religiosas
Verificar as leis
Eleição sorteio
Pré –requisitos:-
- Democracia Antiga
- Escravo
- Meteco
Estratégias:-
- Leitura e interpretação de documentos do manual.
Metodologia:-
- Método dedutivo.
- Método indutivo
Avaliação
Colectiva
Recursos:-
Documentos do Manual nºs 8, 9 e 10
Sumário: -
Os principais reformadores e a evolução do regime democrático em Atenas.
Bibliografia:-
FERREIRA, J., A democracia na Grécia Antiga, Coimbra, Livraria Minerva, 1990.
FINELY, M., Os Gregos Antigos, Lisboa, Edições 70, 1988.
FINELY, M., Política no Mundo Antigo, Edições 70, 1997.
GRIMAL, P., O Cidadão na Grécia Antiga, Lisboa, Presença, 1988.
HOUSER, A., História Social da Arte e da Cultura, Lisboa, Veja, 1989.
- Explicar o papel dos principais reformadores na consolidação da democracia na Grécia Clássica.
- Analisar o sistema democrático na Grécia Clássica.
- Identificar os principais órgãos do governo de Atenas no regime democrático.
Linha de conteúdos: -
O papel dos principais reformadores no processo de consolidação da democracia na Grécia Clássica.
- As reformas de Sólon – arconte 594 aC., acabou com a escravização por dúvidas e reconheceu a todos os cidadãos da Ática o direito de cidadania. Embora as principais magistraturas da cidade continuassem reservadas aos aristocratas, a Assembleia abria-se a todos os cidadãos.
- As reformas de Clístenes, considerado o fundador da democracia ateniense, instituiu o sistema decimal que serviria de base ao funcionamento das instituições. Reorganizou, para isso, o território ático, dividindo em 10 tribos subdivididas, por sua vez 10 demos. Qualquer que fosse a sua origem ou fortuna todos pertenciam ao demo que habitavam. Destas circunscrições sairiam os cidadãos que governavam a cidade. Com base na demo e no princípio da igualdade dos cidadãos que aí habitavam, surgia noção do novo regime a democracia.
- As reformas Péricles, defendeu a participação democrática e instituiu o princípio da democracia e directa. Diminui o papel da aristocracia do Aerópago e estabeleceu o recrutamento para cargos militares e políticas a todos os indivíduos de todos as classes.
O sistema democrático na Grécia Clássica.
Uma democracia – isto é a soberania partilhada por todos os cidadãos
. o seu exercício era feito de forma directa – o governo era exercido pelos próprios cidadãos
. cidadão eram apenas os homens livres, filhos de pai e mãe inscritos na sua demos
Por vezes a título excepcional era concedido a um estrangeiro
. não havia distinção, profissão, riqueza ou grau de instrução
. através de eleições ou sorteios, eram eleitos de forma temporária ( geralmente anuais e rotativos)
A partir do séc. V e IV ac exerciam a cidadania no âmbito das instituições e órgãos de poder consignados na Constituição de Atenas
Os cargos políticos eram inadiáveis e não remunerados.
Os direitos do cidadão : - isonomia – igualdade perante a lei
Isocracia - igualdade de acesso aos cargos políticos
Isegoria – igual direito de todos a palavra
. Imperfeita – não tinham acesso as mulheres, os estrangeiros e escravos
Principais órgãos de governo de Atenas no regime democrático.
1. Poder Legislativo
Bulé ou Conselho dos 500 ………………………. 50X10 Tribos (sorteio)
Prepara os projectos de lei
Toma decisões correntes
ECLÉSIA [ partilha com a bulé o poder legislativo ]
vota leis, a guerra e ostracismo [ deixava a cidade por 10 anos]
Assembleia de todos os cidadãos – sorteio e eleição anual
2. Poder judicial
HELIASTAS ou TRIBUNAL POPULAR…… 600X10=6000
Julga maior parte dos processos
AEROPAGO
. crimes por homicídio, envenenamento e incêndio …………constituídos antigos arcontes
3. Poder executivo.
ESTRATEGOS ………. Poder executivo………………….ARCONTES
Funções militares presidem aos tribunais
Exercem funções religiosas
Verificar as leis
Eleição sorteio
Pré –requisitos:-
- Democracia Antiga
- Escravo
- Meteco
Estratégias:-
- Leitura e interpretação de documentos do manual.
Metodologia:-
- Método dedutivo.
- Método indutivo
Avaliação
Colectiva
Recursos:-
Documentos do Manual nºs 8, 9 e 10
Sumário: -
Os principais reformadores e a evolução do regime democrático em Atenas.
Bibliografia:-
FERREIRA, J., A democracia na Grécia Antiga, Coimbra, Livraria Minerva, 1990.
FINELY, M., Os Gregos Antigos, Lisboa, Edições 70, 1988.
FINELY, M., Política no Mundo Antigo, Edições 70, 1997.
GRIMAL, P., O Cidadão na Grécia Antiga, Lisboa, Presença, 1988.
HOUSER, A., História Social da Arte e da Cultura, Lisboa, Veja, 1989.
